TERMOS DE USO

1. Identificação do Responsável

Dono do Site:
DR. Érico Cunha

CNPJ/CPF: 114.864.637-03

Endereço: Ed. Royal Blue Corporate - Rod. do Sol, n° 2070, salas 103 a 107, Vila Velha - ES, 29102-020

E-mail de contato: dr.ericocunha@outlook.com

Ao acessar e utilizar este site, você reconhece e concorda que os termos abaixo regem a relação entre você e DR. Érico Cunha.

2. Objetivo do Site

Este site foi criado com a finalidade de oferecer conteúdo informativo, servir como landing page para captação de clientes. Todo o conteúdo, funcionalidades e interações presentes neste ambiente destinam-se exclusivamente a este fim.

3. Regras de Uso

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

Utilizar o site apenas para os fins expressos neste documento e de forma compatível com as finalidades divulgadas;
Manter conduta ética e respeitosa, não praticando quaisquer atos que possam comprometer a integridade do site ou prejudicar outros usuários;
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, conteúdos ou dados, direta ou indiretamente.

4. Proibição de Conteúdo Ilegal ou Ofensivo

Fica expressamente proibido o envio, publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que:

Seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno ou ofensivo;
Conflite com a legislação vigente ou direitos de terceiros;
Incite a violência, o ódio ou a discriminação de qualquer natureza.

Conteúdos que contrariem estas diretrizes serão imediatamente removidos, e o usuário poderá ter seu acesso ao site suspenso ou encerrado, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.

5. Responsabilidade do Usuário pelo Conteúdo Enviado

O usuário é o único responsável por todos os dados, textos, imagens, vídeos e demais conteúdos enviados ou publicados por meio deste site. Ao disponibilizar qualquer conteúdo, o usuário declara que:

Possui todos os direitos necessários sobre o material submetido;
Concorda em arcar com todas as consequências legais decorrentes de eventuais violações de direitos de terceiros ou da legislação vigente.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, códigos, softwares e outros elementos visuais ou sonoros, são de propriedade exclusiva de DR. Érico Cunha ou de seus parceiros devidamente autorizados.

7. Direitos sobre Textos, Imagens e Software

Salvo disposição expressa em contrário, todos os direitos referentes a textos, imagens, designs e softwares apresentados neste site são de propriedade de DR. Érico Cunha. É vedada a reprodução total ou parcial, distribuição, modificação ou exibição pública sem a prévia autorização por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

O site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram". Embora sejam adotadas medidas para manter as informações atualizadas e a plataforma segura, DR. Érico Cunha não se responsabiliza por:

Interrupções, indisponibilidade, falhas técnicas, ou eventuais erros presentes no site;
Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
Conteúdos publicados por usuários, os quais podem não refletir a opinião ou responsabilidade de DR. Érico Cunha.

9. Erros, Indisponibilidade e Atualizações

Apesar dos esforços para manter a precisão e a operacionalidade do site, podem ocorrer erros, falhas de sistema ou interrupções temporárias de serviço. DR. Érico Cunha reserva-se o direito de corrigir tais ocorrências sem aviso prévio.

10. Modificações nos Termos e Direito de Alteração das Regras

DR. Érico Cunha reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou atualizar estes Termos de Uso, sem aviso prévio, de modo a adequá-los a novas exigências legais ou práticas de mercado. É de responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso continuado do site após quaisquer alterações implicará na aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

DR. Érico Cunha

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha ES, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Considerações sobre a LGPD e Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), os dados pessoais coletados por este site serão tratados com respeito à privacidade e à segurança dos usuários, conforme explicitado na Políticas de Privacidade. Ao utilizar este site, o usuário concorda com a coleta, o tratamento e a proteção de seus dados de acordo com as normas legais vigentes.

Declaração de Concordância

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.

Data de Última Atualização: [17/04/2025]